A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei 3541/08, do deputado Cleber Verde...
Os deputados do Distrito Federal aprovaram nesta terça-feira (25), em sessão extraordinária, o projeto de lei complementar 128/2009, do GDF, que inclui áreas de igrejas para...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (18) decisão tomada pela própria Corte em setembro de 2008, que condenou a Igreja...
As luxuosas botas de couro e os impecáveis chapéus country já não pertencem somente aos tradicionais vaqueiros do Texas e, muito menos, à memória de atores...
Um projeto aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba fará com que antes de cada sessão os parlamentares tenham cinco minutos para “refletir sobre a...
A procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, propôs uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para acabar com a regulamentação da profissão de músico. Duprat, que...
TEERÃ, 23 Jun 2009 (AFP) – Os primeiros gritos começam na madrugada da capital do Irã, cujos habitantes lançam a frase de “Deus é grande” para...
Texto precisa ser votado novamente na Casa e, depois, no Senado. Segundo projeto, casal poderá conseguir divórcio um dia após separação. A Câmara dos Deputados aprovou...