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Dilma defende aborto na saúde pública por motivos ‘médicos e legais’

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BRASÍLIA — No primeiro posicionamento sobre aborto desde o início de seu governo, a presidente Dilma Rousseff defendeu a interrupção da gestação por motivos “médicos e legais” e sua realização em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) com serviço de obstetrícia. Ela abordou o assunto em resposta a questionamento do GLOBO sobre a grande quantidade de mulheres mortas devido a abortos malsucedidos na clandestinidade.

O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostra que uma mulher morre a cada dois dias e meio no Brasil após realizar um aborto, quantidade que permanece inalterada desde 1996, conforme registros do SIM.

A presidente sustentou que a lei 12.845, de 1º de agosto de 2013, passou a garantir que o atendimento seja “imediato e obrigatório” em todos os hospitais do SUS. “Para realizar a interrupção legal da gestação, o estabelecimento deve seguir as normas técnicas de atenção humanizada ao abortamento do Ministério da Saúde e a legislação vigente.

O gestor de saúde municipal ou estadual é o responsável por garantir e organizar o atendimento profissional para realizar o procedimento”, afirmou Dilma ao GLOBO.

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A lei citada foi sancionada pela presidente para assegurar atendimento médico a mulheres vítimas de violência sexual. Causou polêmica junto às bancadas evangélica e católica no Congresso por prever a “profilaxia da gravidez” — a mais comum é a pílula do dia seguinte — e o fornecimento de informações sobre a possibilidade legal de aborto em caso de estupros. Segundo essas bancadas, Dilma estimulava o aborto ao sancionar a lei sem vetos. Grupos religiosos protestaram em frente ao Palácio do Planalto contra a sanção da lei. 

 A última ofensiva religiosa contra o governo visou a portaria do Ministério da Saúde que definia os valores dos atendimentos de aborto na rede pública — a tabela do SUS passaria a trazer o montante de R$ 443,40 por procedimento e só se referia aos casos aceitos pela legislação: estupro, risco de vida à mulher e gestação de anencéfalo. Após forte pressão de parlamentares evangélicos, em especial do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o ministério revogou a portaria, no último dia 28. A explicação oficial é que a revogação ocorreu por “questões técnicas”. 

A posição da presidente, agora, é uma defesa de que esses casos sejam atendidos em qualquer hospital da rede pública.

A resposta foi enviada ao GLOBO pela Secretaria de Imprensa da Presidência, que ressaltou que esse posicionmento é de Dilma como presidente da República, e não como pré-candidata à reeleição. Dilma afirmou que houve redução de mortes de mulheres por conta de abortos malsucedidos e atribuiu essa queda à “ampliação da rede de serviços à saúde integral da mulher, incluindo o tratamento às vítimas de violência”.

Segundo a presidente, os óbitos caíram de 16,6 para 3,1 a cada 100 mil crianças nascidas vivas, entre 1990 e 2011. 

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“O aborto, que nos anos 90 era a principal causa de morte materna, figura hoje na quinta posição, respondendo por 5% dos casos.”

No último dia 23, Dilma lançou um relatório com esse indicador sobre mortes de mulheres em razão de abortos. O documento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados fornecidos pelo Ministério da Saúde. Bancos de dados do próprio ministério não reproduzem números tão otimistas. A quantidade de mortes não está caindo ao longo dos anos, segundo os números do SIM. 

O mesmo sistema, ao usar uma quantidade menor de classificações de interrupção de gravidez, também não aponta queda tão expressiva.

A redução dos casos de mortes por aborto foi citada no relatório de acompanhamento dos objetivos de desenvolvimento do milênio. Uma dessas metas, acertadas com a Organização das Nações Unidas, é reduzir a mortalidade materna, até 2015, a três quartos do nível observado em 1990. A meta não será alcançada. Por ano, 1,5 mil brasileiras morrem no parto ou em até 42 dias após o parto. Segundo Dilma, a ampliação da assistência à saúde das mulheres contribuiu para a “redução da mortalidade materna em 54% nos últimos 22 anos”.

Números apresentados por Dilma ao GLOBO mostram um ligeiro aumento de abortos legais entre 2011 e 2013, de 1.495 para 1.520 casos. Em 2012, foram 1.613 casos. 

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O número de estabelecimentos de saúde que fizeram os procedimentos diminuiu entre 2010 e 2012, segundo a resposta de Dilma, de 243 para 210.

O GLOBO consultou os três principais pré-candidatos à Presidência para que manifestassem a posição sobre a legislação do aborto e sobre o atendimento a essas mulheres na rede pública. Dilma só comentou o segundo tópico. 

A assessoria do senador Aécio Neves (MG), pré-candidato pelo PSDB, não respondeu às perguntas, feitas sexta-feira e reforçadas ontem.

O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato do PSB, informou: “A coordenação do plano de governo da aliança PSB-Rede-PPS-PPL tem feito nas duas últimas semanas discussões sobre o tema ‘Saúde da Mulher’ com vários grupos. Um dos temas abordados é justamente o atendimento às mulheres que tenham complicações de saúde por terem provocado o aborto sem respaldo legal. 

A falta de números confiáveis de mortes provocadas por abortos malsucedidos também tem sido tratada nos grupos”, informou a assessoria da pré-candidatura. “É consenso que essas mulheres devem ter o atendimento garantido pelo SUS. Programas específicos devem ir além do atendimento clínico. Tanto Eduardo Campos quanto Marina Silva consideram que a legislação atual já trata de forma adequada os casos em que o aborto deve ser autorizado”, concluiu. 

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 Na campanha em 2010, Dilma assinou carta garantindo a grupos religiosos ser contra o aborto e mudanças na legislação. O tema pautou boa parte do período eleitoral. Eleita, Dilma voltou a enfrentar a ira das bancadas evangélica e católica ao indicar a feminista Eleonora Menicucci, que já deu declarações a favor do aborto, ao cargo de ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência. Ano passado, os religiosos criticaram a sanção da lei que ampara mulheres vítimas de violência sexual. E, por último, atacaram a portaria que amplia os valores do SUS nos procedimentos de aborto legal. 

O Globo / SMK COMPANY INF

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Jéssica Augusto | Soldado Ferido [Cover Junior]

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Grupo Frutificai expande no mercado com marca própria de camisetas

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Chega ao mercado cristão uma nova marca de roupas, “Frutificai”.

Esta novidade é a realização do sonho do casal pernambucano Roney Santos e Nailma Xavier. Roney nasceu na cidade de Palmares e Nailma na cidade de Sertânia. Atualmente, moram em Palmares (PE). Com muita alegria, eles lançam a primeira coleção de camisetas em parceria com o Grupo Frutificai – que conta com a Web Rádio Frutificai, a Frutificai Produções (assessoria artística, divulgação, impulsionamento e plano de carreira) e o portal de notícias Sal da Terra.

Estávamos pedindo a Deus mais uma forma de semear a Sua Palavra, visto que já temos a Web Rádio Frutificai lançando sementes 24 horas por dia. Deus nos deu, em outubro de 2021, a ideia de fazer essa semeadura por meio de camisetas com Sua Palavra estampada nelas. Depois disso, oramos e iniciamos as pesquisas de mercado e a melhor forma de produzi-las. Montamos a nossa produção e hoje lançamos um produto exclusivo e de altíssima qualidade. Temos certeza de que essa semente será resposta de oração, acalento e conforto para muitos corações. Nós, do Grupo Frutificai, entendemos que as camisetas são mais uma ferramenta de evangelização,” Roney Santos compartilha motivado.

A marca, cujo slogan é “Frutificai – coberto pela graça”, surgiu após o casal assimilar o propósito do Grupo Frutificai que é gerar frutos levando a Palavra de Deus ao máximo de pessoas possível. Diante disso, os empresários Roney e Nailma perceberam que também precisavam cumprir a missão do Grupo Frutificai levando a Palavra de Deus ao conhecimento de mais pessoas; assim, nada melhor do que estampá-la em camisetas: “Por meio das camisetas, não precisamos anunciar o que pensamos, mas, expressando a verdade de Cristo em uma estampa, estamos dizendo tudo”, ressalta Nailma.

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Roney enfatiza que o mote, “Vestindo-se com a Palavra de Deus”, define a ideia de vestir não apenas o corpo, mas o espírito e que a qualidade será um diferencial no qual a marca se firmará: “Na atualidade, sabemos que existem várias marcas de camisetas que também fazem um grande papel. Entretanto, a ‘Frutificai’ vai priorizar a excelência em todos os aspectos e processos que garantirão a qualidade das suas peças. Servimos a Deus e temos de fazer o nosso melhor para Ele, em primeiro lugar, e para todos que terão uma camiseta da Frutificai’. Seremos rigorosos com todo o nosso processo de produção, da concepção das peças às mensagens estampadas, visando a satisfação daqueles que serão mais do que nossos clientes, mas, acima de tudo, alvos do nosso amor em Cristo.

Os empresários pernambucanos reforçam o fato de que, atualmente, há uma grande procura por este produto e comentam a respeito: “Tivemos um grande crescimento de cristãos no país. Hoje, representamos 81% da população total do Brasil. Vendo toda essa tendência, unimos o nosso propósito, nossas ideias e ações para gerarem frutos. Todas as frases são exclusivas, todas nossas estampas são como cartas vivas anunciando Deus, Jesus e a Salvação em meio à multidão. Por meio das camisetas ‘Frutificai’, podemos expressar nos ônibus, nas ruas, no trabalho, em casa, festas, um pouco do que cremos e praticamos em nossa vida.

E a ‘Frutificai’ não para por aí. Roney e Nailma lançam esta primeira coleção chamada ‘Graça’, mas já antecipam que outras coleções virão no decorrer do ano: “Em breve, com a bênção de Deus, estaremos expandindo para mais acessórios.

Bruno Fonseca, diretor geral do Grupo Frutificai, fala da satisfação com esta parceria: “O Roney Santos é um amigo mais chegado que um irmão (Provérbios 18.21). Ele participou ativamente da fundação da Rádio Frutificai, no ano de 2018, quando eu e minha esposa, Janile Fonseca, recebemos o nosso chamado. Ver este projeto crescer por meio da vida dele é incrível! Quero levar esta parceria para a vida toda. Estamos vivendo o nome do Grupo, frutificando a cada dia.”

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Gospel Channel com Ana Paula Costa
Jornalista – Assessoria de Imprensa Frutificai Produções

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Cassiane | Bastidores gravação do clipe “Jesus Está no Barco”

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