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Justiça extingue processo que solicitava prestação de contas da CPAD e Assembléia de Deus

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O processo 00164998420108190202 da 4ª Vara CívLinkel de Madureira, no Rio, foi extinto pela juíza Andréia Magalhães de Araújo, no dia 31 de março.

O presidente da Comissão Jurídica da CGADB, pastor e advogado Abiezer Apolinário da Silva anunciou a “notícia de ter sido prolatada a sentença no processo de prestação de contas, pela qual ele foi extinto”.

A ação foi proposta por pastores-membros da Convenção Geral (Confradesp, Comaderj, Ceader, Confrateres, Ceadam, Cieadep e Cemiadap), no dia 30 de maio de 2010, por entenderem que a prestação de contas da CGADB, durante a AGO em Serra (ES), de 20 a 24 de abril de 2009, omitia dos convencionais informações determinantes das contas da CPAD.

Os autores exigiam que a prestação de contas fosse efetivada de “forma detalhada e em linguagem mercantil”. Eles questionavam contratos, valores pagos sem comprovação aceitável, cheques devolvidos, acordos etc e ainda da CPAD, contas do envio de dólares aos Estados Unidos, pagamentos e contratos.

Ação, análise e sentença

Os pastores “Eraldo Cavalcante Passos, Carlos Alberto de Faria Pereira, Martinho Lutero Monteiro, Enock Pessoa da Silva, Moisés de Melo Ambrosio, Elias Santana e Heraldo Nascimento da Costa ajuizaram ação de prestação de contas em face de Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil – CGADB, representada por José Wellington Bezerra da Costa. Alegam, em síntese, que são membros da ré, uma vez que são filiados à convenções integrantes da demandada. Aduzem que receberam ´graves denúncias relativas à gestão do Presidente da Ré´ e que notificaram extrajudicialmente a demandada e a CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBEIAS DE DEUS – CPAD, na intenção de que lhes fossem prestadas as contas da CGADB e DA CPAD, sem lograr êxito. Por fim, alegam que a administração da ré vem sendo alvo de ´atuação irregular na gestão da administração do patrimônio, das receitas e dos recursos da Ré´. Com a inicial vieram os documentos de fls. 19/102”.

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A Contestação

“Contestação às fls. 10 8/124, instruída com os documentos de fls. 125/208, em que a parte ré alega, em preliminar, a impossibilidade jurídica do pedido, tendo em vista que ´exigem que ela preste contas para si mesma´ e a ilegitimidade ativa, sob o argumento de que as contas já foram prestadas para a Assembléia Geral, contando com a participação dos autores. No mérito, alega que a ação de prestação de contas não se presta a apurar ´eventual malversação de recursos e improbidade de seus administradores, inclusive o desvio de finalidade em benefício de terceiros´. Por fim, alega que os autores buscam desestabilizar a diretoria atual, uma vez que foram derrotados nas últimas eleições. Réplica apresentada às fls. 212/225”.

Análise da juíza

Na sentença a juíza diz o seguinte: “Inicialmente, afasto a preliminar suscitada pela parte ré de impossibilidade jurídica do pedido de prestação de contas, uma vez que o ordenamento jurídico não veda sua apreciação pelo Poder Judiciário. Verifica-se que na presente demanda os autores afirmam ser membros da parte ré, fato que não foi contestado pela demandada. Ao revés, a própria ré os reconhece como sendo membros de sua convenção. No entanto, deve ser acolhida a preliminar levantada para reconhecer que os autores não possuem legitimidade para propor a presente ação. A uma porque o destinatário das contas a serem prestadas pela parte ré é a Assembleia Geral, como se vê do disposto no artigo 32, I, do Estatuto da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, documento apresentado pelos próprios autores (fls. 53). A duas porquanto os membros de per si não são legitimados a exigir as contas da parte ré, mas somente a Assembleia Geral, o que não é o caso. Ademais, a indignação dos autores deve percorrer via distinta da ação de prestação de contas. Assim, verifica-se a carência acionária para a propositura desta demanda, tendo em vista a inexistência da legitimação para agir”.

Decisão

“Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação de mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VI, do CPC. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários sucumbenciais, estes fixados em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) a serem rateados entre os autores, em partes iguais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. ANDRÉIA MAGALHÃES ARAÚJO, Juiz de Direito”.

Fonte: Fronteira Final

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Grupo Frutificai expande no mercado com marca própria de camisetas

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Chega ao mercado cristão uma nova marca de roupas, “Frutificai”.

Esta novidade é a realização do sonho do casal pernambucano Roney Santos e Nailma Xavier. Roney nasceu na cidade de Palmares e Nailma na cidade de Sertânia. Atualmente, moram em Palmares (PE). Com muita alegria, eles lançam a primeira coleção de camisetas em parceria com o Grupo Frutificai – que conta com a Web Rádio Frutificai, a Frutificai Produções (assessoria artística, divulgação, impulsionamento e plano de carreira) e o portal de notícias Sal da Terra.

Estávamos pedindo a Deus mais uma forma de semear a Sua Palavra, visto que já temos a Web Rádio Frutificai lançando sementes 24 horas por dia. Deus nos deu, em outubro de 2021, a ideia de fazer essa semeadura por meio de camisetas com Sua Palavra estampada nelas. Depois disso, oramos e iniciamos as pesquisas de mercado e a melhor forma de produzi-las. Montamos a nossa produção e hoje lançamos um produto exclusivo e de altíssima qualidade. Temos certeza de que essa semente será resposta de oração, acalento e conforto para muitos corações. Nós, do Grupo Frutificai, entendemos que as camisetas são mais uma ferramenta de evangelização,” Roney Santos compartilha motivado.

A marca, cujo slogan é “Frutificai – coberto pela graça”, surgiu após o casal assimilar o propósito do Grupo Frutificai que é gerar frutos levando a Palavra de Deus ao máximo de pessoas possível. Diante disso, os empresários Roney e Nailma perceberam que também precisavam cumprir a missão do Grupo Frutificai levando a Palavra de Deus ao conhecimento de mais pessoas; assim, nada melhor do que estampá-la em camisetas: “Por meio das camisetas, não precisamos anunciar o que pensamos, mas, expressando a verdade de Cristo em uma estampa, estamos dizendo tudo”, ressalta Nailma.

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Roney enfatiza que o mote, “Vestindo-se com a Palavra de Deus”, define a ideia de vestir não apenas o corpo, mas o espírito e que a qualidade será um diferencial no qual a marca se firmará: “Na atualidade, sabemos que existem várias marcas de camisetas que também fazem um grande papel. Entretanto, a ‘Frutificai’ vai priorizar a excelência em todos os aspectos e processos que garantirão a qualidade das suas peças. Servimos a Deus e temos de fazer o nosso melhor para Ele, em primeiro lugar, e para todos que terão uma camiseta da Frutificai’. Seremos rigorosos com todo o nosso processo de produção, da concepção das peças às mensagens estampadas, visando a satisfação daqueles que serão mais do que nossos clientes, mas, acima de tudo, alvos do nosso amor em Cristo.

Os empresários pernambucanos reforçam o fato de que, atualmente, há uma grande procura por este produto e comentam a respeito: “Tivemos um grande crescimento de cristãos no país. Hoje, representamos 81% da população total do Brasil. Vendo toda essa tendência, unimos o nosso propósito, nossas ideias e ações para gerarem frutos. Todas as frases são exclusivas, todas nossas estampas são como cartas vivas anunciando Deus, Jesus e a Salvação em meio à multidão. Por meio das camisetas ‘Frutificai’, podemos expressar nos ônibus, nas ruas, no trabalho, em casa, festas, um pouco do que cremos e praticamos em nossa vida.

E a ‘Frutificai’ não para por aí. Roney e Nailma lançam esta primeira coleção chamada ‘Graça’, mas já antecipam que outras coleções virão no decorrer do ano: “Em breve, com a bênção de Deus, estaremos expandindo para mais acessórios.

Bruno Fonseca, diretor geral do Grupo Frutificai, fala da satisfação com esta parceria: “O Roney Santos é um amigo mais chegado que um irmão (Provérbios 18.21). Ele participou ativamente da fundação da Rádio Frutificai, no ano de 2018, quando eu e minha esposa, Janile Fonseca, recebemos o nosso chamado. Ver este projeto crescer por meio da vida dele é incrível! Quero levar esta parceria para a vida toda. Estamos vivendo o nome do Grupo, frutificando a cada dia.”

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Frutificai Produções: https://www.instagram.com/frutificai_producoes
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Gospel Channel com Ana Paula Costa
Jornalista – Assessoria de Imprensa Frutificai Produções

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